Poder Judiciário e Ministério Público buscam solução para superlotação da penitenciária de Osório

A superlotação da penitenciária modulada de Osório chegou ao extremo, onde que não há condições de acomodar novos presos. Com capacidade para 650 pessoas, hoje a penitenciária conta com 1545 pessoas e atende toda a demanda do Litoral Norte. Nesta semana, o Poder Judiciário realizou uma reunião com o Ministério Público e a Susepe para buscar soluções sobre este impasse. Após o incêndio ocorrido, a situação ficou ainda mais crítica. Alguns presos serão transferidos para outro espaço da administração pública. De acordo com a Juíza Conceição Aparecida Canho Sampaio e a Promotora de Justiça Cristiane Corrales, a região precisa com urgência a construção de um novo presídio em outro município. “Hoje temos 21 presos distribuídos nas delegacias do Litoral Norte aguardando vaga. Simplesmente não estamos conseguindo transferir os novos presos para a penitenciária. Está uma situação crítica, por isso estamos organizando uma pauta para solucionar este problema. Osório já contribui com o Litoral por ter uma Penitenciária. Agora, outro município precisa se dispor, pois a criminalidade vem crescendo cada vez mais”, conta Conceição.

Delegacia de Tramandaí apresenta o maior índice de prisões

A Comarca de Tramandaí, que atende também os municípios de Imbé, Cidreira e Pinhal, apresenta o maior índice de prisões, resultando na metade da população carcerária no presídio de Osório. De acordo com o Delegado, Paulo Silva Perez, atualmente há seis presos na delegacia aguardando transferência. “Os presos estão ficando na delegacia gerando um problema sério, pois não temos estrutura para recebe-los. As celas não são adequadas para um longo período de tempo e também não temos verba disponível para alimentação. Atualmente estamos com seis presos nesta situação, que interfere nas rotinas e trabalho na delegacia”, destaca Peres. A situação é crítica e a tendência é piorar, em especial no verão, quando muitos viajam para o Litoral. Com a superpopulação carcerária, não se afigura possível o ingresso de presos, que ou ficam nas Delegacias dos Municípios ou são liberados, gerando maior insegurança às comunidades.