Municípios sofrem reflexos da crise do desabastecimento

Uma pesquisa feita pela Famurs sobre a crise de desabastecimento nos municípios gaúchos revela que 73 prefeituras decretaram estado de calamidade pública e 131 situação de emergência, devido à greve dos caminhoneiros, que chegou ao nono dia, refletindo na prestação de serviços. Os dados são oriundos de questionário respondido por gestores de 380 das 497 cidades no Rio Grande do Sul. Além das prefeituras que já decretaram calamidade (36%) ou emergência (64%), outras 106 podem vir a adotar estas medidas caso não haja normalização no abastecimento.

Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, o levantamento, concluído nesta terça-feira (29/5), sinaliza que quase todas as administrações municipais foram impactadas com o desabastecimento. “A Famurs é contra o aumento abusivo dos combustíveis, por se tratarem do principal insumo dos municípios. Apoiamos a greve dos caminhoneiros, com base na posição da maioria dos prefeitos, entendendo serem legítimas suas reivindicações que foram atendidas pelo governo federal. Diante disso, solicitamos que os caminhoneiros possibilitem o reabastecimento nos municípios, para não termos uma situação de caos, que já se avizinha”, avalia.

A preocupação dos prefeitos, de acordo com Salmo, é com relação aos efeitos da greve, que deverão persistir por médio a longo prazo. O setor primário está sofrendo as maiores consequências, gerando uma destruição da matriz produtiva do interior do Rio Grande do Sul. “O segmento leiteiro está sendo obrigado a descartar toda a sua produção. A criação de aves e suínos está ameaçada, pois os animais estão sofrendo com a fome, havendo casos de canibalismo por falta de ração”, pondera Salmo.

O impacto nas receitas municipais, a partir do próximo mês, é visto pelos prefeitos como um grande problema a ser enfrentado. Segundo estudo realizado pela área de Receitas da Famurs, o corte do repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) aos municípios, representará perdas de R$ 12 milhões aos cofres municipais até o final de 2018.

Demandas dos municípios são encaminhadas ao governo do Estado

O presidente Salmo reitera que a Famurs está oferecendo todo o suporte às prefeituras para o encaminhamento das demandas que possam ser equacionadas junto ao Gabinete de Crise, instituído pelo governo do Estado, sob coordenação do vice-governador José Paulo Cairoli. As solicitações estão sendo repassadas ao coordenador-geral da Famurs, Luciano Machado, que representa a entidade no Gabinete de Crise, que funciona 24 horas no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR/RS), providenciando a logística.

De acordo com Machado, os relatos dos prefeitos indicam que as maiores necessidades são com relação ao suprimento de insumos para hospitais e agricultura, ração para os animais e combustível para ambulâncias e serviços básicos. A pesquisa da Famurs revela que 44% das prefeituras interromperam o recolhimento de lixo e 17% paralisaram obras/manutenção viária. Em relação à Educação, 65% dos municípios suspenderam o transporte escolar.

Calamidade pública ou emergência

De acordo com a assessoria jurídica da Famurs, o prefeito tem autonomia para optar pelo decreto de estado de calamidade pública ou de situação de emergência. A orientação da entidade é no sentido de que os gestores decretem calamidade pública, pois o cenário representa risco à vida dos habitantes do município e os prejuízos econômicos e sociais são vultuosos.

Com o decreto de calamidade pública, o prefeito se resguarda perante à Câmara de Vereadores e à população para poder deixar de prestar serviços não essenciais, atendendo apenas casos de urgência na saúde. O município também pode requisitar combustível para abastecer os carros oficiais, ambulâncias e viaturas da polícia. A prefeitura tem preferência no abastecimento, em virtude do decreto.