Justiça do Trabalho em ação de caridade

Nesta terça-feira (03.09) a Justiça do Trabalho compareceu à sede da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Osório, para fazer entrega de doação de 10 mil reais.

O valor foi produto de multa por litigância de má-fé aplicada ao autor de uma ação em que o mesmo buscava reconhecimento de vínculo de emprego. As provas obtidas no processo mostraram que em verdade o autor nunca tinha sido empregado, mas sim sócio de fato da empresa reclamada, cuja titular era sua ex-esposa. Desfeito o casamento, o cidadão buscou a justiça do trabalho como meio de vingança pessoal ou rixa contra a ex-mulher.

A conduta da parte foi reprovada pela Justiça que não apenas julgou a ação improcedente, mas condenou o autor no pagamento de multa no valor de R$10.000,00, a reverter em favor de entidade de caridade.

Em segundo grau,  o TRT confirmou a sentença proferida pelo Juiz Eliseu Cardozo, a qual foi cumprida pelo condenado no mês de agosto.

A Juíza titular da Vara, Silvana Martinez de Medeiros, elegeu a APAE-Osório como a beneficiária do valor e fez a entrega na sede da entidade.

Em sua fala a Juíza registra que “é importante mostrar à população que a Justiça do Trabalho não condena sempre as empresas e somente as empresas, mas quem age de forma maliciosa e fraudulenta no processo, assim como é importante registrar que podemos fazer caridade do produto de uma ação trabalhista, como foi o caso em comento”.