Central de Vagas na educação infantil é modelo em Osório

A Secretaria Municipal de Educação é pioneira em um sistema mais democrático de acesso à educação infantil. Atendendo 60% das crianças do berçário até a alfabetização, a Central de Vagas implantada no ano passado possibilitou a agilização desse processo, facilitando o acompanhamento das matrículas. O modelo criado no município já é exemplo em outras cidades do Estado.

No início de 2013, a Secretaria da Educação assinou um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público em relação as reclamações na espera por uma vaga. O antigo processo de inscrição era realizado na própria creche, o que acarretava o cadastramento de uma mesma criança em variadas escolas. Para dar início ao novo sistema era necessário avaliar a data de inscrição de cada uma. Algumas crianças cadastradas não apresentavam data de nascimento ou faltavam outras informações, o que dificultava a regularização. Foi um banco de dados criado pelo programador André Licoski que mudou o processo. “Para não prejudicar a inscrição essas crianças foram passadas para o novo sistema com ressalva de dados. Quando começamos a lista era enorme, com o tempo conseguimos regularizar e hoje as inconsistências são bem menores”, explica a Coordenadora da Educação Infantil e responsável pela Central de Vagas, Suelen Gomes.
Outro problema verificado através da nova central eram as matrículas realizadas antes do parto. Conforme informou Suelen, alguns pais matriculavam os filhos antes do nascimento para garantir a vaga na creche de sua preferência. Atualmente isso não é mais permitido, é necessária a apresentação da certidão de nascimento para garantir a matrícula. No ato da inscrição cada responsável é orientado a colocar uma escola de preferência, em que são analisados quesitos como zoneamento e idade, mas as vagas podem surgir para outra instituição. “Às vezes acontece de um pai escrever um bebê para uma determinada creche e quando chega a vez dele não tem vaga na determinada escola. Mas ele só aceita a vaga se for naquela, porque as vezes tem um amigo ou irmão que estão lá. Então o responsável tem que abrir mão da vaga e aguardar abrir uma próxima”, esclarece Suelen Gomes da Secretaria de Educação. Entre as maiores demandas estão às escolas Leonel de Moura Brizola e Criança Feliz.
Todas as escolas de educação infantil oferecem estrutura de turno integral, mas algumas famílias não apresentam a necessidade de uma vaga em dois turnos. O plano da secretaria é que mais crianças possam ser inseridas nos turnos não aproveitados. “A gente vai tentar que a mãe trabalhadora ou com alguma vulnerabilidade social fique numa lista de turma integral, mediante ao comprovante. Assim os demais pais podem ficar com a vaga de meio turno”, explicou Suelen Gomes. Segundo a Lei LDB 9394.1996, artigo 31 uma criança deve estar em ambiente escolar no mínimo quatro horas diárias.
A Secretaria de Educação recebe diariamente reclamações de pais que trabalham e não tem onde deixar os filhos. Enquanto isso, algumas crianças matriculadas não aproveitam o turno integral. Hoje, não é possível avaliar a vaga de cada criança baseado nesse fator, porque toda a criança tem direito igual independente da ocupação dos pais. Existe uma regulamentação sendo encaminhada ao Ministério Público para que haja a criação de um critério. Uma reunião com o Ministério da Educação e o Conselho Tutelar foi agendada para o dia 07 de outubro.
O Plano Nacional de Educação aprovado no Congresso prevê que até o ano de 2024 um total de 50% das crianças estejam inscritas na educação infantil. O município de Osório hoje já ultrapassa essa porcentagem, atendendo mais da metade das crianças na educação básica. O objetivo é que no decorrer deste prazo 100% da demanda seja atendida. Um total de 1500 crianças se encontram escritas no município desde 2013. Só neste ano a Secretaria de Educação já encaminhou cerca de 427 crianças para creches e escolas. Sendo que por dia a Secretaria recebe em torno de 8 a 10 inscrições. Todo cadastramento é realizado na própria Secretaria de Educação. A maior preocupação são as turmas de berçário II e maternal I por apresentarem baixa rotatividade de vagas. Cidades como Imbé, Torres e futuramente Caxias já aderiram o modelo da Central de Vagas implantado em Osório.

Jéssica Martins

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