Cristiano Zart

  • Desaposentação, o que é?

    Desaposentação, o que é?

    O senado aprovou nesta quarta-feira (07/10) medida provisória que institui uma regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população brasileira. A medida provisória já havia sido aprovada pela Camara dos Deputados e, agora, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O texto também autoriza a chamada “desaposentadoria”, ou […]


  • Progressão de pena prisional. O que é?

    Progressão de pena prisional. O que é?

    No Brasil, são três os regimes de cumprimento de pena adotados: regime fechado, regime semi-aberto e regime aberto, e se diferenciam pela intensidade de restrição da liberdade do condenado. A progressão de regime, ao contrário da regressão, ocorre quando o condenado passa de um regime mais rigoroso de cumprimento de pena para um regime menos […]